quarta-feira, 20 de julho de 2011

A "não-cidadania" na Idade Média Feudal

       Na Idade Média Ocidental (476 d.C. - 1453), a sociedade Feudal dividia-se em três diferentes grupos, genericamente repartidos entre clero, nobreza e servo. A organização social era compreendida como uma ordem divina que deveria ser passivamente seguida por todos os cristãos. Ir contra as desigualdades e a exploração dessa época significava afrontar uma harmonia proveniente dos céus. O clero possuía grande importância no mundo feudal, ocupando o topo da hierarquia social, cumprindo um papel específico em termos de religião, de formação social, moral e ideológica. Após sua fundação, em 325, no Concílio de Nicéia, a Igreja Católica iniciou a estruturação de um conjunto de normas que permitiu a disseminação do cristianismo por todo o mundo europeu. 

                                                             Nobreza e Alto Clero

Originariamente o clero não é uma classe social, entretanto, ao permitir que apenas os membros da nobreza feudal poderiam fazer parte do Alto Clero, essa condição, antes titular e religiosamente simbólica, passou a ser entendida como uma ordem social. Os grupos políticos dominantes do antigo Império Romano assumiram, não apenas, a chefia e organização religiosa da Igreja, mas os clérigos passaram a ter prestígio e influência entre os grandes proprietários e reis desse período.
             Os membros do Clero passaram a exercer enorme poder político sobre uma sociedade fundamentalmente religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas. Os grandes proprietários eram integrantes da alta nobreza, reconhecida pelos títulos de rei, príncipe, arquiduque, duque, marquês e conde.  A maioria da população feudal era composta por camponeses. Eles eram responsáveis pelo trabalho nas terras e pela produção agrícola. Na maioria dos casos, os camponeses trabalhavam em regime de servidão e se submetiam às exigências do senhor feudal. Jurados a uma dura rotina de serviços, muitos camponeses esperavam que a penúria no mundo terreno fosse recompensada pela salvação de suas almas. Eram presos à terra e sofriam intensa exploração, sendo obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria, pois não eram propriedade do senhor, mas um colono que lhe jurou respeito e fidelidade em troca de proteção política, econômica e religiosa.

 Os principais tributos, impostos e obrigações dos servos consistiam em:
       - Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o torno, o celeiro, as pontes;
         - Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
         - Talha: Parte da produção do servo que deveria ser entregue ao nobre;
    - Tostão de Pedro ou Dízimo: 10% da produção servil era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
        - Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
                
          
         No mundo feudal não existiu uma estrutura de poder centralizada. Não existiu a noção de Estado ou mesmo de nação. Portanto consideramos o poder como localizado, ou seja, particular em cada feudo. Apesar da autonomia na administração da justiça em unidade feudal, existiam dois elementos limitadores do poder senhorial. O primeiro é a própria ordem vassálica, onde o vassalo deve fidelidade a seu suserano, porém era o único senhor de seu feudo. Essa relação de suserania e vassalagem tem sua origem no antigo Reino Franco, principalmente durante o reinado de Carlos Magno e baseava-se na concessão do feudo (beneficium). O segundo elemento limitador do poder senhorial era a influência da Igreja Católica, única instituição centralizada, que ditava as normas de comportamento social na época, fazendo com que as leis obedecessem aos costumes e à “vontade de Deus". Dessa forma a vida quase não possuía variação de um feudo para outro. É importante visualizar a figura do rei durante o feudalismo, como suserano-mor, no entanto sem poder efetivo, pois, devido a própria relação de suserania e a tendência a auto-suficiência econômica, o rei só seria senhor de seu próprio feudo.
         Comparada aos dias de hoje, a sociedade feudal é reconhecida por uma mobilidade social bastante restrita. Em outras palavras, isso quer dizer que o indivíduo pertencente a uma determinada ordem acabaria se mantendo nela até o fim de sua vida. Uma vez nobre, sempre nobre, uma vez servo, sempre servo. Apenas, entre os membros da nobreza, poderia ser possível uma mobilidade de títulos, mas a relação de vassalagem permaneceria, se fosse o caso.
   

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